Realizado pelo Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus) o evento CAED-Jus – Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (Edição 2023) é um dos maiores congressos de reflexões e pesquisas jurídicas interdisciplinares do mundo.

O CAED-Jus desenvolve-se exclusivamente de maneira virtual, sendo a tecnologia parte importante para o sucesso das discussões e para a interação entre os participantes através de diversos recursos multimídia.

 O CAED-Jus conta com os seguintes diferenciais:

- Abertura a uma visão multidisciplinar e multiprofissional sobre o direito, sendo bem-vindos os artigos e resumos de acadêmicos de diversas formações;

- Democratização da divulgação e produção científica; 

- Certificado americano;

- Publicação dos artigos e resumos em livro impresso(com ISBN americano), com envio da versão digital aos participantes;

- Galeria com os premiados de cada edição;

- Interação efetiva entre os participantes através de ferramentas via internet;

- Exposição permanente do trabalho e do vídeo do autor no site para os participantes.

- Coordenadores de GTs são organizadores dos livros publicados.

Em cada edição do CAED-Jus, os coordenadores de GT indicam um artigo para concorrer ao Prêmio CAED-Jus. Os artigos são selecionados pelo Conselho do CAED-Jus através dos seguintes critérios: Originalidade, mérito acadêmico, formatação, organização teórica/metodológica da discussão, relevância para o direito. 

Os premiados terão direito a: 

-Destaque especial no site www.caedjus.com; 

-Certificado de premiação; 

-Isenção na inscrição para o próximo CAED-Jus; 

-Palestra especial no próximo CAED-Jus como premiado.

Evandro Borges Martins Bisneto e Ana Elizabeth Neirão Reymão

Vencedores do Prêmio CAED-Jus 2023 pelo artigo “A (ir)racionalidade neoliberal e a urgência do bem-estar social para uma retomada civilizatória”.

Até 15/07/23: Divulgação dos finalistas do Prêmio CAED-Jus 2023 

Até 15/08/23: Divulgação do selecionado do Prêmio CAED-Jus 2023

Capítulo: Covid 19 e empregadas domésticas em privação de liberdade: efeitos-sentido de cárcere-privado e condições análogas à escravidão. 

Autores: Nayane de Macedo, Maria da Conceição Fonseca Silva e Joseane Silva Bittencourt 

GT 2 - Direito Público

 Capítulo: Consensualidade na improbidade: reflexões sobre o acordo de não persecução civil 

Autora: Marcela Rodrigues Pavesi Lopes 

 Capítulo: A descaracterização da união estável diante do contrato de namoro 

Autores: Gianfranco Faggin Mastro Andréa e Talita Scarpeta Silva 

 GT 4 - Solução de conflitos e processo

Capítulo: Acesso à justiça e sistema multiportas: uma proposta de taxionomia para a definição do método adequado para a solução do conflito

 Autores: Daniel Secches Silva Leite e Ana Carolina de Figueiredo Rodrigues 

 GT 5 - Crimes e segurança pública 

Capitulo: Pós pandemia e o aditamento da violência contra meninas e mulheres no Brasil 

Autora: Emanuella Rodrigues Eloi 

Capitulo: A (ir)racionalidade neoliberal e a urgência do bem-estar social para uma retomada civilizatória 

Autores: Evandro Borges Martins Bisneto e Ana Elizabeth Neirao Reymao 

Capitulo: Conflito Russo-Ucraniano: entre os avanços do poder aeroespacial e a perseverante relevância do direito de Genebra 

Autores: Carlos Alberto Rattmann e Sérgio Luís Tavares 

Capítulo: Análise da tutela jurídica de obras originárias de sistemas de inteligência artificial sob a perspectiva do direito autoral brasileiro

 Autora: Anete Souza Carvalho 

Capítulo: Do positivismo ao pós-positivismo: uma trajetória inevitável 

Autora: Isabella Nunes Borges 

Capítulo: Princípios da regulação e medidas de proteção ao direito constitucional à paisagem litorânea cearense, a partir do estudo de caso do beach park e das praias de cumbuco e flecheira 

Autora: Eveline Lima de Castro 

Capítulo: A violência contra as mulheres: à luz da ineficácia do amparo legal fornecido pela lei maria da penha Autora: Yaskara Valeria Ferreira Quirino de Melo 

Capítulo: Inteligência artificial aplicada ao direito: Um auxílio ou uma ameaça às atividades jurídicas?

 Autores: Gabriel Flavio de Sousa e Alderico Kleber de Borba 

Capitulo: A “essencialidade” do direito à segurança pública e o seu verdadeiro custo: um olhar sobre o Estado do Rio de Janeiro

 Autora: Stefany Pereira Batalha 

 Capitulo: A luta pela dignidade: garantia da utilização do nome social pela pessoa transgênero em ambiente escolar 

 Autora: Cyntia Cordeiro Santos e Aracy Viana Pinto 

Capitulo: Direitos sociais: o acesso e qualidade da educação para as populações tradicionais da Amazônia durante a pandemia da covid-19. 

Autora: Rosana Ramos de Souza 

 Capitulo: Ética da comunicação de risco e direito à informação em tempos de pandemia 

Autor: Gabriel Eduardo Schutz 

Capitulo: A percepção dos discentes acerca da qualidade do ensino superior público.

 Autora: Andreia da Silva de Souza 

Capitulo: Os aspectos sociológicos da causa do trabalho infantil e as suas terríveis consequências à infância, juventude, sociedade civil e ao processo de aprendizado educacional e fomento da pobreza

 Autor: Tiago Romano 

 Capitulo: Desjudicialização e competência administrativa municipal para arrecadação de bens imóveis privados abandonados

 Autora: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira e Mariana Di Iorio 

Capitulo: Interpretação artística e interpretação jurídica: pressupostos comuns e crítica da proposta Dworkiniana Autor: Felipe Rodrigues Xavier

-A música como instrumento de socialização e melhoria da qualidade de vida: um breve relato da experiência de quem atende essa demanda – Fabiana Aparecida da Silva (Instituto Baccarelli) 

-A postergação de prazos finais para o cumprimento de exigência legal– Paola de Andrade Porto (Estácio de Sá)

-Coisa julgada rebus sic stantibus nas relações tributárias contínuas – Feliciano de Carvalho (Defensoria Pública da União) 

-Cultura como un Derecho Humano en la Era Digital. Reflexiones humanísticas – Romina Florencia Cabrera (Universidade de Buenos Aires) 

-Desafio da Pesquisa Científica no Brasil – Camila Ferrara Padin (Universidade Presbiteriana Mackenzie) 

-Justiça Infracional e o Direito à Defesa de Jovens em Conflito com a Lei – Tatiana Lourenço Emmerich de Souza (UERJ) 

-Litígio Estratégico Internacional sob a ótica de gênero – Paula Monteiro Danese (Escola Brasileira de Direito) 

-O acesso ao benefício assistencial para estrangeiros – Aline Cristina Mantovani (Faculdade de Direito de Franca)

-Os 30 anos do Massacre do Carandiru e o Panorama Atual do Sistema Carcerário Brasileiro – Isabelle Dianne Gibson Pereira (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) 

-Responsabilidade dos servidores de internet na general data protection regulation europeia e na lei geral de proteção de dados brasileira – Cildo Giolo Júnior (Universidade do Estado de Minas Gerais) 

-Solução de Conflitos em Prisma Discursivo ��� Rosana Maria de Moraes e Silva Antunes (Faculdade Lusófona do Rio de Janeiro) 

-Urbanização para ricos e crimes violentos contra o patrimônio: um estudo a partir da cidade de Caruaru/PE – Paula Isabel Bezerra Rocha Wanderley (Centro Universitário Inta – UNINTA).

Os Grupos de Trabalho são compostos pelas apresentações dos autores dos trabalhos aprovados. A exibição das apresentações é permanente durante todo o evento nos seguintes GTs: 

GT 1 - Direitos Humanos e Fundamentais 

GT 2 - Direito Público 

GT 3 - Direito Privado 

GT 4 - Solução de conflitos e processo 

GT 5 - Crimes e segurança pública 

GT 6 - Trabalho e seguridade social 

GT 7 - Direito, Globalização e Relações Internacionais 

GT 8 - Tecnologia e sociedade 

GT 9 - Teorias, Interdisciplinaridade e Pesquisas Empíricas 

GT 10 - Desenvolvimento social, ambiental, econômico e sustentável 

GT 11 - Política, Desigualdade e Sociedade 

GT 12 - Temas contemporâneos 

GT Especial Ciência do Direito e Interdisciplinaridade 

GT Especial Design, Cultura e Memória 

GT Especial Direito à Cidade e Políticas de Habitação 

GT Especial Direito da criança e do adolescente 

GT Especial Direito e Saúde 

GT Especial Educação, Ciência e Tecnologia 

GT Especial Financiamento e Controle de Direitos Essenciais 

GT Especial Gênero: Diversidade, Equidade e Inclusão 

GT Especial Povos Originários e Movimentos Sociais 

-24/05 – QUARTA-FEIRA 14h às 16h - Mesa redonda “Direito privado e a proteção dos vulneráveis" com Dr. Marcos Catalan (UNILASALLE), Dr. Pablo Malheiros (UFG) e o Dr. Elpídio Paiva Luz Segundo (UniFG/BA) (Exibição pelo Zoom); 

-25/05 – QUINTA-FEIRA 09h às 11h - Mesa redonda “Práticas e desafios para os sistemas prisional e socioeducativo" com Dra. Claudia Trindade (UFBA), Lilian Cavalcanti de Lima Silva (Secretaria de Políticas Sociais do município de Paulista /PE) e o Dr. Flávio de Sá Cavalcanti de Albuquerque Neto (Instituto Federal de Pernambuco) (Exibição pelo Zoom); 

 -26/05 – SEXTA-FEIRA 09h às 11h - Mesa redonda “Falsas memórias no Processo Penal: a influência das distorções da mente na prova testemunhal" com Dra. Maria Leonildes Boavista Gomes Castelo Branco Marques (UFPI), Dr. Thiago Henrique Costa Marques (IFPI) e a Esp. Maria Isabel Boavista Gomes Castelo Branco (UFPI) (Exibição pelo Zoom); 

As conferências especiais destinam-se à discussão de temas contemporâneos de alta importância para as diversas áreas do conhecimento. A exibição das conferências especiais é permanente durante todo o evento e conta com participantes do Programa de Produção Acadêmica. Confira: 

O Mercado de Trabalho para Assistentes Sociais pela Perspectiva de Gênero: Uma Questão ainda Contemporânea? – Claudia Lima Monteiro (ABRASTT) 

Os trabalhos apresentados no CMPA contam com os participantes do Programa de Produção Acadêmica. A exibição das apresentações é permanente durante todo o evento.